Isabella Campos Sarmento
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Isabella Campos Sarmento

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Publicações

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Isabella Campos Sarmento

Artigo · há 11 meses

A Possibilidade de Reconhecimento da Usucapião pela Via Arbitral

A arbitragem consolidou-se no Brasil como um mecanismo legítimo de jurisdição privada, especialmente após a promulgação da Lei nº 9.307/1996. Antes vista como uma alternativa marginal, passou a...

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Isabella Campos Sarmento

Artigo · há 2 anos

A Proteção Jurídica Contra Apreensões Arbitrárias de Mercadorias no Contexto do ICMS: Uma Análise da Súmula 323 do STF

A relação entre Estado e contribuinte frequentemente envolve tensões, especialmente no que tange à arrecadação de tributos e à observância dos direitos fundamentais. O ICMS, um imposto estadual de...

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Isabella Campos Sarmento

Artigo · há 3 anos

Quem paga mais tributo no Brasil?A Regressividade do Sistema Tributário Brasileiro: Uma Questão de Justiça Fiscal

O sistema tributário brasileiro, marcado por sua natureza regressiva, suscita debates significativos na esfera econômica e social. A regressividade é caracterizada pelo fato de que pessoas com menor...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Empresarial, 15%

Direito de Família, 15%

Recomendações

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Ponto Jurídico

Notícia · há 2 anos

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

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Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o objetivo do Projeto de lei (PL) 3726/2023 , apresentado...

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Comentário · há 3 anos

Período para solicitar isenção do IPTU 2024 inicia com critérios claros e procedimentos detalhados

Renata De Jesus Pinto · há 3 anos

Peço licença para alertar que poucas informações contidas neste artigo são válidas, já que as normas para obtenção da isenção do IPTU são municipais.

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Notícia · há 3 anos

Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas

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O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos...

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